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Sergio Leite Alfieri Neto

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Sobre mim

Advogado, conciliador e mediador. Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos.
Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado.
Professor de Direito Constitucional

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Sergio Leite Alfieri Neto

Artigo · há 10 anos

A responsabilidade do Estado pela evicção de coisa arrematada em hasta pública

A evicção é instituto afeto ao Direito Civil, tratado pelos artigos 447 a 457 do Código. Classicamente, é conceituado como sendo a perda de uma coisa em virtude de sentença judicial. Entretanto, o...

Sergio Leite Alfieri Neto

Artigo · há 10 anos

A eficácia da decisão em Mandado de Injunção frente à Lei 13.300/2016

Como é sabido, existe um fenômeno constitucional que ronda a Constituição de 1988 desde a sua promulgação. Batizado pela doutrina de “síndrome da inefetividade das normas constitucionais”, consiste,...

Sergio Leite Alfieri Neto

Artigo · há 10 anos

Teoria da Nulidade e sua mitigação

Não há dúvida de que no Brasil foi adotada a teoria da nulidade como regra geral, no que tange ao controle de constitucionalidade. Por essa teoria, a decisão de inconstitucionalidade da lei tem...

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Comentários

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Sergio Leite Alfieri Neto

Comentário · há 11 anos

Crueldade contra animais dentro de uma perspectiva constitucional

Sergio Leite Alfieri Neto · há 11 anos

Muito obrigado!

Sergio Leite Alfieri Neto

Comentário · há 11 anos

Crueldade contra animais dentro de uma perspectiva constitucional

Sergio Leite Alfieri Neto · há 11 anos

Obrigado pela consideração!

Sergio Leite Alfieri Neto

Comentário · há 11 anos

Atos Administrativos

Renata Valera · há 11 anos

Muito bom! Completo e didático! Parabéns!

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(16)

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 11 anos

Qual a diferença entre “mutatio libelli” e “emendatio libelli”?

Trata-se de matéria relacionada ao processo penal, no qual vigora o princípio da correlação entre a imputação e a sentença . Isto é, os fatos narrados na inicial (denúncia ou queixa) devem manter...

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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 10 anos

Litisconsórcio no novo CPC: conceito, classificação e hipóteses de cabimento

Por Elpídio Donzetti * - CONCEITO Litisconsórcio, etimologicamente, significa consórcio (pluralidade de partes) na instauração da lide; a mesma sorte na lide. Tecnicamente, dá-se o nome de...

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Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 11 anos

O que é Protesto

O protesto é um ato formal que se destina a comprovar a inadimplência de uma determinada pessoa, física ou jurídica, quando esta for devedora de um título de crédito ou de um outro documento de...

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