Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Sergio Leite Alfieri Neto
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 8 anos
A responsabilidade do Estado pela evicção de coisa arrematada em hasta pública
A evicção é instituto afeto ao Direito Civil, tratado pelos artigos 447 a 457 do Código. Classicamente, é conceituado como sendo a perda de uma coisa em virtude de sentença judicial. Entretanto, o...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 8 anos
A eficácia da decisão em Mandado de Injunção frente à Lei 13.300/2016
Como é sabido, existe um fenômeno constitucional que ronda a Constituição de 1988 desde a sua promulgação. Batizado pela doutrina de “síndrome da inefetividade das normas constitucionais”, consiste,...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 8 anos
Teoria da Nulidade e sua mitigação
Não há dúvida de que no Brasil foi adotada a teoria da nulidade como regra geral, no que tange ao controle de constitucionalidade. Por essa teoria, a decisão de inconstitucionalidade da lei tem...
4
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 8 anos
Brevíssimas anotações sobre os momentos de controle de constitucionalidade
No Brasil, o controle de constitucionalidade pode ser feito em dois momentos: antes da lei adentrar no ordenamento jurídico (controle preventivo) ou depois de a lei ingressar no mundo jurídico...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 8 anos
O que é "recurso do décimo"?
A doutrina nos mostra que processo e procedimento são conceitos que não podem ser confundidos. O processo consiste numa sequência de atos organizados que objetivam um determinado fim. De outro lado,...
6
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 8 anos
Direito homoafetivo: Análise sobre um prisma Constitucional das normas correlatas
Começamos nosso trabalho vislumbrando o conteúdo do artigo 226 da Constituição Federal , que dispõe que a família é a base da sociedade e terá especial proteção do Estado. O assunto família passou...
5
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 8 anos
Projeções jurisprudenciais da imunidade religiosa
Preliminarmente, devemos partir do conceito de imunidade para que possamos desenvolver o raciocínio acerca do tema proposto. Sem sombra de dúvida, o tema possui berço constitucional, de modo que...
4
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 8 anos
Denúncia Espontânea: comentários ao artigo 138 do Código Tributário Nacional
O instituto da denúncia espontânea está previsto no art. 138 do Código Tributário Nacional , senão vejamos: Art. 138. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada,...
5
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 8 anos
Crueldade contra animais dentro de uma perspectiva constitucional
O título VIII da Constituição Federal trata a respeito da chamada Ordem Social. Inseridos no referido título, encontram-se temas de altíssima importância, sobretudo nos dias atuais, como por exemplo,...
9
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 9 anos
Preservação do ordenamento jurídico frente à uma nova Constituição
A sociedade vive em constante mudança. Mudam-se hábitos, posições ideológicas, teses, pensamentos, enfim, tudo aquilo que decorre do pensamento humano pode vir a ser alterado. A mudança das leis é...
11
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Santos (SP)
Carregando